Em termos mais técnicos o certificado digital é um arquivo eletrônico que utiliza uma chave de segurança pública através de mensagens criptografadas, que asseguram a identificação e a veracidade de informações virtuais, em outras palavras, é uma solução tecnológica que permite a assinatura de documentos à distância de forma digital e com validade jurídica, funcionando como uma espécie de identidade virtual para identificar e certificar pessoa ou empresa na internet.
Esta assinatura digital assegura legitimidade nas transações de informações de forma eletrônica, com total agilidade e segurança no processo das informações, tanto para pessoa jurídica quanto para pessoa física.
Essa tecnologia traduz o que tem de mais moderno em termos de segurança, integridade, sigilo e autenticidade para troca de informações via internet.
E é por isso que empresas utilizam o certificado digital como autenticador para transmitir dados para o governo e ficar em dia com as determinações legais.
Vantagens
- Segurança: Aumenta a credibilidade e a confiabilidade das duas partes em uma negociação virtual.
- Validade Jurídica: Possui a mesma validade de documentos autenticados em cartório.
- Redução de despesas: já que a assinatura é feita de forma digital não é necessário impressão de documentos.
- Praticidade: Permite assinar qualquer documento via internet e de qualquer lugar.
- Descomplica: uma vez que dispensa o reconhecimento de firmas em cartórios.
Modelos de certificado
Existem dois modelos disponíveis no mercado: o Certificado A1 e o Certificado A3. Os dois formatos de certificado digital realizam as mesmas operações e possuem as mesmas funcionalidades, diferencia-se um do outro apenas em relação ao local do armazenamento, praticidade no uso de cada um e a validade de assinatura.
Disponibilizado em formato de arquivo digital, a emissão e o armazenamento são feitos no computador do titular, permitindo o usuário a validar operações através de uma senha pessoal, o certificado modelo A1 possui validade de 1 ano.
Este é o modelo de certificado digital ideal para empresas que passarão a emitir documento fiscal como NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica), pois, este modelo de certificado permite autenticação da assinatura digital em vários computadores.
O modelo de certificado digital A3 é disponibilizado em forma de cartão ou token, que funcionam como mídias armazenadoras portáteis, permitindo o usuário a validar operações através de uma senha pessoal, para certificados em forma de cartão faz-se necessário o uso de leitores de cartão conectados ao computador, o certificado modelo A3 possui validade de 3 anos.
Os usuários deste modelo de certificado digital podem acessá-lo em um único computador por vez, independentemente de qualquer computador que seja, desde que tenha instalado o software da certificação.
Onde e quando pode ser usado?
- Envio e assinatura de documentos pela internet;
- Assinatura de documentos fiscais como CT-e, NF-e, NFC-e, NFS-e;
- Assinatura de Manifestação do Destinatário;
- Enviar declarações de imposto de renda;
- Realização de transações bancárias, dentre outros.
Como faço para ter o certificado digital?
Você precisa procurar uma Autoridade Certificadora, autorizada para a emissão e solicitá-lo com os dados necessário para validar um certificado digital, vale lembrar que o certificado digital não é gratuito e os valores vão depender da Certificadora escolhida.
Existem várias delas no mercado e todas são subordinadas ao ICP Brasil, que é quem monitora e controla a emissão dos certificados.
Quais cuidados devo tomar?
É importante lembrar que o certificado digital é a sua identidade virtual, portanto, a senha escolhida deve ser muito bem elaborada, que preferencialmente intercale letras e números e não forneça dados pessoais como datas de aniversário, nomes de familiares, endereços, telefones, etc.
Vale ressaltar que o certificado digital é intrasferível e deve ser usado de maneira cautelosa.
No caso de perda ou roubo, você deve procurar a sua autoridade certificadora e solicitar a revogação imediatamente, o que anula totalmente a sua funcionalidade.
Esperamos ter esclarecido um pouco mais sobre este assunto. Não deixe de acompanhar o nosso blog, semanalmente temos artigos interessantes e de grande aprendizado para você e sua empresa!
Abraços,
Equipe Blog Sommus.